Na evolução de uma cidade há sempre uma tensão entre a história e o progresso, num delicado equilíbrio em que ambos são necessários e nenhum pode esmagar o outro. Não se pode cair no facilitismo de, em nome do progresso, se apagar a nossa história. Tem de se conseguir satisfazer as necessidades de espaços coletivos com a preservação da identidade e memória da cidade. Esse é um equilíbrio delicado mas que norteia para onde vamos. Uma cidade sem memória é uma cidade sem história. Um povo sem história é um povo sem cultura.
A antiga escola feminina da Devesinha, em Fafe, inaugurada em 1956, que se situa ao lado do Centro de Saúde, é uma escola que foi gizada no “Plano dos Centenários”, um projeto do antigo regime, que visou construir várias escolas um pouco por todo o país. O estilo arquitetónico, uma marca nacional, designa-se por Português Suave, incorporando características da arquitetura tradicional portuguesa, marcada pelo período histórico e político em que foi implementado. Esta construção tem várias particularidades arquitetónicas pela adequação ao local e às suas características, de modo que as escolas no Minho são diferentes das escolas do Porto, Lisboa, Alentejo etc. Neste caso foram usados materiais tradicionais, fachadas rebocadas e pintadas de branco, com embasamento e peitoris de vãos em granito. O arco central onde se situa a porta de entrada, as janelas, o mastro e a janela centralizada sobre a entrada, com padieira em arco de volta perfeita, são características de uma época, com importância histórica e com a raridade e singularidade que se deve preservar. Este edifício é uma referência coletiva, cujos valores identitários, históricos, arquitetónicos, e urbanísticos merecem ser respeitados.
O projeto apresentado de ampliação do Centro de Saúde é importante pela resposta necessária às exigências da população por melhores, mais diversificados e rápidos acesso à saúde, mas que opta por não respeitar o património histórico e a própria história desta cidade. O projeto apresentado pela Câmara Municipal parece não ter em conta a importância da escola na identidade da cidade nem a sua relevância a nível nacional, na memória histórica de um país que separou por sexos o ensino e os recreios, que divulgou como o seu mais audacioso plano de educação, a construção de escolas para dar o parco acesso a um ensino mínimo num “Portugal miserável” que eles construíram e planearam.
Consideramos que se pode e deve intervir neste local, no entanto, deve procurar-se fazer uma intervenção que pense o espaço público enquanto um sistema complexo multidimensional e que a solução a encontrar considere a conservação do caráter, imagem e identidade deste edifício, parte da identidade da nossa cidade, fator inseparável da mesma.
O respeito pelo equilíbrio entre história e progresso, sendo um desafio é também uma oportunidade de dar espaço à criatividade, usando as novas tecnologias e conhecimentos que a humanidade adquiriu através do estudo, da ciência, do trabalho para agora dar respostas inovadoras e diferenciadas aos novos desafios que nos aparecem. A criatividade contribui para a construção de sociedades abertas, inclusivas e pluralistas. Tanto o património como a criatividade constituem as bases de uma sociedade do conhecimento vibrante, inovadora e próspera, pilares sobre os quais queremos assentar a nossa cidade.
A preservação, divulgação e uso dos novos conhecimentos ao serviço da população tratam-se da defesa da identidade, memória histórica, cultura e inovação, importantes elementos da soberania e independência nacionais, como consagrado na Constituição da República.
Face ao exposto, Maria do Carmo Cunha, eleita do PCP na Assembleia Municipal, questionou por essa via a Câmara Municipal, no sentido de obter respostas às seguintes questões:
1. Foram tidas em conta as preocupações com o património em causa?
2. Foram estudados diferentes projetos, que não obrigassem à destruição da escola?
3. Foram ouvidos os diferentes trabalhadores e dirigentes da Gestão Urbanística e Patrimonial da cidade?
4. Foram ouvidos os dirigentes e organizações ligadas à cultura e à história na cidade?
5. Está a Câmara disponível para criar um grupo de trabalho para ouvir os diferentes partidos sobre este projeto?
6. Está a Câmara disponível para a implementação de um diferente projeto arquitetónico que possa aliar o progresso ao património histórico?
7. Foi garantido algum tipo de ação de preservação da história do edifício?
8. Está prevista alguma solução que privilegie o transporte público e as mobilidades suaves como opção de qualidade para acesso ao Centro de Saúde?
Comissão Concelhia de Fafe do PCP
14-5-2024
