Notas informativas das intervenções feitas em plenário sobre diversos temas como Defesa, segurança, competitividade, Ucrânia e Mercosul do Eurodeputado Hélder Sousa Silva

 

Notas informativas das intervenções feitas em plenário sobre diversos temas como Defesa, segurança, competitividade, Ucrânia e Mercosul do Eurodeputado Hélder Sousa Silva

 

Podem acompanhar a vida parlamentar do deputado em:

 

www.heldersousasilva.eu

“Acordo UE-Mercosul é um dos mais importantes

passos dados pela UE”

O eurodeputado Hélder Sousa Silva considerou hoje o Acordo UE-Mercosul como um

dos mais importantes passos dados pela União Europeia. Porém, o português, que é

também membro da Delegação para as relações com o Mercosul, alertou que é

preciso “potenciar os que vão ganhar” e “apoiar os que, eventualmente, possam

perder”.

Invocando a urgência deste importante acordo, Hélder Sousa Silva, que é membro da

Delegação para as relações com o Mercosul e presidente da Delegação para as

relações com a República Federativa do Brasil, relembrou que em 20 anos de

negociações perdeu-se tempo e competitividade, o que nas suas palavras “é

inaceitável”.

Considerando o acordo de comércio a estabelecer entre a UE e os quatro países do

Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), um acordo “equilibrado”, pois irá

permitir a criação do maior mercado mundial, onde residem mais de 700 milhões de

consumidores, o eurodeputado deixou um alerta: “Temos de potenciar os que vão

ganhar - e são muitos - e de apoiar os que, eventualmente, possam perder”.

Consciente de que em qualquer acordo equilibrado e justo, não ganhamos em todos

os domínios, Hélder Sousa Silva acredita que, neste caso, os benefícios globais para o

espaço da União Europeia são muitíssimo superiores a quaisquer prejuízos.

Reforçando que “qualquer parceria comercial que a União Europeia estabeleça, deve

ser equilibrada e justa para todas as partes”, o eurodeputado do PSD lembra que os

critérios democráticos, económicos, ambientais e sociais que hoje se praticam na UE,

serão exigidos aos parceiros do Mercosul.

Recorde-se que as trocas comerciais atuais em bens e serviços, entre a União Europeia

e os países do Mercosul, já ascendem a mais de 90 mil milhões de euros por ano, com

taxas alfandegárias que variam entre os 10% e os 55%, de ambos os lados. Com o

acordo firmado, estas taxas desaparecerão, de forma a criar uma grande zona de

comércio livre, que garanta os produtos nos consumidores mais baratos e com as

mesmas garantias de qualidade que hoje existem.

Na sua intervenção, Hélder Sousa Silva frisou ainda que “a União Europeia será tanto

mais rica e mais desenvolvida, quando mais parcerias conseguir estabelecer;

diversificando também os seus interlocutores comerciais”.

INTERVENÇÃO DO EURODEPUTADO HÉLDER SOUSA SILVA SOBRE

A BÚSSOLA PARA COMPETITIVIDADE DA UE

A competitividade económica da União Europeia

tem de sair do papel para a ação

É preciso que a "Bússola para Competitividade" saia do papel e passe para o terreno.

Foi nestes termos que o eurodeputado Hélder Sousa Silva se dirigiu hoje ao

Parlamento Europeu, em Estrasburgo, reclamando “coragem política”, tanto das

instituições da UE como dos seus 27 Estados-membros.

Reconhecendo que a União Europeia enfrenta, atualmente, um dos momentos

mais críticos da sua história económica, o eurodeputado português afirmou que

a UE está num “ponto de viragem”, onde a sua capacidade de reinvenção

determinará “se a Europa será protagonista ou mera espectadora”.

Considerando a “Bússola para a Competitividade”, apresentada pela Comissão

no final do mês de janeiro, como “um documento importante, ambicioso e

enquadrador”, Hélder Sousa Silva diz que o mesmo “carece de ser

operacionalizado”. Aquando da sua apresentação, a presidente da Comissão

Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a “Bússola para a Competitividade”

transforma as recomendações do relatório Draghi num roteiro de ação. Agora, o

eurodeputado português pede que as instituições da UE e os Estados-membros sejam

corajosos na aplicação deste documento, que classificou como “o primeiro passo”.

Neste documento, a Comissão assenta na inovação, transição verde e autonomia

económica estratégica, o caminho para a competitividade económica da UE, no

mandato 2024-2029. Hélder Sousa Silva defendeu na sessão plenária de hoje que o

programa InvestEU deve ser “o centro da operacionalização da competitividade

europeia”. E justifica: “Cada euro investido através do InvestEU gera até 15 euros de

investimento adicional”. Assim sendo, e nas palavras do eurodeputado eleito pelo PSD,

“o InvestEU comporta-se como um instrumento de soberania económica, capaz de

criar uma verdadeira estratégia de investimento à escala Europeia”.

“COMISSÃO EUROPEIA NÃO PODE ESPERAR ATÉ 2028 PARA AGIR”

Eurodeputado Hélder Sousa Silva defende

maior investimento da UE na Defesa

O eurodeputado Hélder Sousa Silva defendeu, no Parlamento Europeu, uma maior

capacidade própria da União Europeia na base industrial de defesa. Para o efeito, o

representante português propôs que esse reforço da defesa seja financiado por

empréstimos com condições semelhantes ao PRR e por um maior envolvimento do

Banco Europeu de Investimento.

No plenário de Estrasburgo, Hélder Sousa Silva alertou para a necessidade de um

maior investimento na defesa do espaço europeu, considerando o mundo atual em

que vivemos, tendo ainda sublinhado que “os países que não têm meios militares

próprios, tornam-se dependentes da boa vontade dos outros”, o que cria uma ideia

errada de segurança.

Congratulando-se com o facto de a União Europeia ter, finalmente, considerado a

segurança e a defesa como prioridades, o eurodeputado português defendeu que o

investimento nesta importante área deve ficar na Europa, explicando que o mesmo

tem um efeito multiplicador na economia, uma vez que impulsiona o emprego, a

investigação científica e o desenvolvimento social, podendo ainda produzir-se

equipamentos de duplo-uso, para serem utilizados e aplicados noutras áreas.

Para que o reforço na defesa se concretize na União Europeia sem sacrificar o modelo

social europeu, o deputado eleito pelo PSD propôs que este seja financiado, “por

exemplo, através de empréstimos europeus tipo PRR”; sugerindo ainda um maior

envolvimento do Banco Europeu de Investimento; assim como uma maior liberdade

fiscal dos Estados-membros.

No caso de Portugal, Hélder Sousa Silva afirmou que o nosso país “pode e deve

integrar-se melhor nos clusters europeus de defesa, beneficiando economicamente da

reindustrialização da Europa”.

Reiterando que “a diplomacia só é eficaz quando está apoiada numa capacidade de

defesa credível”, Hélder Sousa Silva terminou com um alerta à Comissão Europeia para

que não espere até 2028 para agir, justificando que “isso seria perder mais três anos e

dar vantagem competitiva aos nossos adversários”, afirmou.

“A guerra contra a Ucrânia é

também uma guerra contra a União Europeia”

“Vamos continuar a apoiar o povo ucraniano até a Ucrânia ser um país livre”. Foi

com esta afirmação que o eurodeputado Hélder Sousa Silva encerrou hoje a sua

intervenção, na sessão plenária de Estrasburgo dedicada ao apoio da UE à Ucrânia.

Lembrando que este mês assinala-se o terceiro ano de guerra na Ucrânia, decorrente

da ocupação ilegal que a Rússia, unilateralmente, decidiu fazer, o eurodeputado

português defendeu que a União Europeia (UE) deve continuar a apoiar a Ucrânia:

“Mesmo sem terem entrado formalmente na União Europeia, nós consideramos os

nossos irmãos ucranianos tão europeus como nós e, por isso, a guerra contra a Ucrânia

é também uma guerra contra a UE”, afirmou.

Recordando os milhares de mortos, feridos e desalojados, assim como os biliões de

euros de prejuízo, Hélder Sousa Silva considerou esta guerra “o cúmulo da injustiça” e,

por isso, advertiu: “Não nos podemos calar”.

Falando num povo destroçado e em gerações perdidas, que “simplesmente querem

ser membros da UE e da NATO”, o eurodeputado português lamentou que um povo

sofra desta maneira, porque simplesmente “quer entrar na ‘primeira divisão’ mundial

dos países que cultivam os valores da Paz, dos diretos humanos e do Estado de

Direito”.

E em defesa destes valores que a Europa advoga, Hélder Sousa Silva pediu aos

eurodeputados presentes no plenário de Estrasburgo para que continuem a apoiar o

governo da Ucrânia e o seu povo.

Soberania da Europa pode ser ameaçada

por ataques a cabos submarinos

A soberania da União Europeia e dos seus Estados-membros pode ser ameaçada por

ataques às infraestruturas críticas, pelo que o trabalho em rede e em parceria com a

NATO é fundamental para a segurança da UE. A ideia foi defendida pelo

eurodeputado Hélder Sousa Silva, na sessão plenária de Estrasburgo, onde abordou

as ameaças à soberania europeia, através de dependências estratégicas em

comunicação.

Começando por demonstrar que as ameaças que estamos sujeitos nos dias de hoje são

híbridas, Hélder Sousa Silva afirmou que não é apenas a guerra convencional que

ameaça a UE e os seus Estados-membros, mas também os possíveis ataques diretos ou

indiretos às infraestruturas críticas da Europa. Essas infraestruturas podem ser os

cabos submarinos, que transportam dados; os gasodutos e linhas de transporte de

energia; ou até mesmo os sistemas de alimentação e de água potável, que podem ser

alvo de sabotagem.

Por isso, defendeu o eurodeputado português, “quer a nível dos Estados-membros,

quer a nível da União, o planeamento, a vigilância e deteção, e a intervenção imediata,

devem ser objetivos que temos de priorizar”.

Para uma maior segurança e proteção destas infraestruturas, Hélder Sousa Silva

propõe um trabalho imediato em rede, e em parceria com a NATO, assim como uma

forte fiscalização, com aplicação de sanções severas aos prevaricadores.

Recorde-se que na recente visita do secretário-geral da NATO, Mark Rutte, ao

Parlamento Europeu, este responsável destacou a importância de um compromisso

financeiro robusto para a Defesa, com uma parte significativa dos recursos direcionada

para a segurança de infraestruturas sensíveis, como os cabos submarinos. Cerca de 15

a 20% desses cabos submarinos passam, atualmente, na zona de soberania marítima

portuguesa. Exemplo relevante é o projeto “EllaLink”, em que um cabo submarino de

fibra ótica liga Sines a Fortaleza, no Brasil, ou seja, liga a Europa à América do Sul.