“O ordenamento do território é, essencialmente, a
gestão da interação do homem com o espaço natural. Consiste no planeamento das
ocupações, no potenciar do aproveitamento das infraestruturas existentes e no
assegurar da preservação de recursos limitados.
O planeamento tem que ser pensado
compreendendo a estrutura das ocupações humanas: a sua diversidade, as suas
inter-relações e interações e a complexidade das razões que justificam cada
uma delas e, acima de tudo, as vias de comunicação estruturadas como base do
planeamento.
São diversos os tipos de ocupação do homem
no território; são diferentes os usos impostos ao solo. São variados os
aglomerados humanos resultantes, diferentes em dimensão e em características,
justificando-se e sendo ao mesmo tempo razão das utilizações que se estabelecem
no território. Funções como a agricultura ou a indústria, o comércio ou os
serviços encontram no tipo de aglomerado os argumentos para o seu
estabelecimento, moldando e transformando a forma destes, estabelecendo
relações de cumplicidade. São modos de ocupar o território, distintos nos seus
conceitos e finalidades, que se complementam, sustentando a colonização humana.
Os aglomerados humanos, sendo todos eles diversos e complexos nas suas razões,
relacionam-se e justificam entre si a forma que o homem encontrou para se
estabelecer, ocupar e usar os recursos da natureza.
É necessário compreender que uma vila não
é uma cidade em ponto pequeno, assim como uma aldeia não é somente um pequeno
aglomerado, mas sim um povoamento do espaço com um tipo de vivência próprio que
o caracteriza e justifica.
Dificilmente se pode falar de uma malha
rural, as aldeias são definidas pela articulação de eixos mais ou menos
numerosos e complexos que correspondem aos espaços definidos pelos limites das
propriedades particulares.
Estas diferentes formas de estruturar a
ocupação do espaço resultam de utilizações e de princípios diversos de agir no
território. São vivências e maneiras de fazer características e singulares.
Há que dignificar as aldeias. Mais do que
pitorescos aglomerados para visitar ou elementos essenciais do nosso património
cultural, justificação da nossa forma de ser, a ruralidade é um fator fundamental para o ordenamento do território, para a gestão do nosso espaço natural
e construído. É necessário preservá-las e compreender as vias para o seu
desenvolvimento de forma a renovar a sua razão de existir sem alterar a sua
identidade.”
"É necessário potenciar os
aglomerados rurais de forma a que estes ganhem de novo razão existencial, para
que consigam prender a sua população residente e se desenvolvam harmoniosamente
no contexto nacional, conseguindo-se, em última análise, uma diminuição da
pressão populacional nos grandes centros, contribuindo para a facilitação da sua
organização e qualificação da vida das suas populações.
Há que compreender os aglomerados rurais e
entender o seu papel no ordenamento territorial do país; há que aplicar esse
conhecimento nos PDM's e PROT's de forma coerente e eficaz, deixando de tentar
salvar as aldeias com medidas desenquadradas e baseadas em análises rápidas e
sem profundidade. Há que construir uma disciplina autónoma para o estudo destes
aglomerados, à imagem do urbanismo, integrando-a nas problemáticas do
planeamento, em suma, há que desenvolver o ruralismo." Pode falar-se de uma
cadeia de aglomerados de dimensões e características diversas que se apoiam e
complementam, mantendo uma identidade própria e autónoma. É uma ocupação do
território fundada numa diversidade de conjuntos humanos que interagem formando
uma estrutura que se baseia na interdependência entre todos.
As aldeias que sobreviviam baseadas nos
rendimentos do sector primário viram esvaziada a sua razão de ser económica com
a industrialização da agricultura e a crescente importância do comércio e dos
serviços.
Sem uma plataforma económica de suporte
que os justificasse, os aglomerados rurais perderam a sua vitalidade social,
verificando-se um êxodo da sua população residente para os centros urbanos
económica e socialmente atrativos ou para o estrangeiro.
Cada passo dado no sentido da preservação
do ambiente natural, histórico, arquitetónico ou cultural, quer seja no
sentido estrito do conservadorismo ou simplesmente baseado em premissas de
gestão de território e de recursos, tem que, para que possa ser corretamente
implementado, ser aceite pelas populações que pretende servir ou que, de outro
ponto de vista, são por essas medidas reguladas e condicionadas.
É importante que as populações se envolvam
no planeamento dos seus locais e regiões, que compreendam as medidas que tendem
ao ordenamento do seu território e que em tudo isto colaborem ativamente.
Para isso é necessário que quem decide
destas políticas compreenda profundamente os locais onde intervirá, as suas
populações, as suas tradições, a sua cultura e as suas formas de vida e que as
use como mola para o seu desenvolvimento.
Só assim se conseguirá o objetivo de
gerir de forma qualificada o território em que vivemos, tirando o partido
máximo das suas potencialidades, usando os seus recursos sem os extinguir, na
consciência que a terra em que vivemos, o seu ambiente, a sua natureza são,
fundamentalmente, património das gerações vindouras.
PROPOSTA
Os Espaço Rurais têm muitas restrições ao
nível da construção, principalmente as aldeias mais afastadas do perímetro
urbano. As famílias encontram nestes espaços uma maior dinâmica do que há uns
anos atrás e têm-se confrontado com muitas restrições em espaços classificados
como agrícolas (e outros) pois é inviável a edificação de habitação. Muitos
proprietários não têm mais terrenos e se os mesmos estão dotados das
infraestruturas necessárias, tendo em conta que as vias de comunicação são a
base do planeamento, temos de ser mais coerentes e perceber que estes espaços,
com a edificação de habitação, permitem o não abandono dos mesmos, potencia a
agricultura com base familiar e mesmo industrial, assim como aumenta a população das nossas
aldeias perante um espaço urbano densamente ocupado e quase sem soluções
habitacionais. Outro fator é a revitalização do setor da construção tendo em
conta que muitas famílias não terão custos acrescidos com a aquisição de
terrenos.
No sentido que os espaços de cariz rural
necessitam de serem vistas como um espaço habitacional de qualidade e estão
restringidos com espaços classificados no PDM condicionados à construção de
habitação proponho o seguinte:
- As vias de comunicação habilitantes sejam
tidas como base de uma estrutura de planeamento, pois nelas recaíram
investimento público e são o complemento a toda uma estrutura do espaço.
- o desbloqueamento de uma faixa de 30
metros em vias de comunicação que sejam habilitantes, ou seja, estejam
infraestruturadas (pavimentadas, dotadas de rede elétrica e de água) sem
constrangimentos em termos de pedidos de viabilidade aos organismos próprios,
podendo passar apenas por uma comunicação.
- Sejam definidos índices de ocupação e
utilização com base nos pressupostos da generalidade da aplicação nos
regulamentos municipais.
- Sejam respeitadas as leis em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º
124/2006, de 28 de Junho, na sua atual redação, no que concerne à limpeza dos
terrenos, assim como eventualmente outra legislação em vigor.
- Sejam excluídos desta proposta eventuais terrenos que estejam em
estruturas ecológicas fundamentais.
- Que sejam permitidos apenas em terrenos do proprietários ou de seus
herdeiros/ familiares diretos através de doações, evitando a especulação
imobiliária.
É NECESSÁRIO PLANEAR, mas pensar no desenvolvimento!
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